Política de Privacidade – Menopausa Cancelada

Versão 0.20.0 - 12/10/2026

1 Introdução

Este documento descreve como o aplicativo Menopausa Cancelada (“App” ou “nós”) coleta, utiliza, armazena e compartilha dados pessoais de usuárias. Ao utilizar o App, você (“usuária”) declara que leu e compreendeu esta política e concorda com o tratamento de seus dados para as finalidades abaixo. A política segue as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e apresenta as informações de forma clara e transparente, em conformidade com os princípios de propósito, adequação, necessidade, transparência e segurança.

2 Dados coletados

Coletamos apenas os dados necessários para prestar serviços de acompanhamento personalizado de climatério/menopausa. Abaixo estão as categorias de dados:

Categoria de dados	Exemplos de informações coletadas
Identificação e contato	Nome e e‑mail para contato.
Informações demográficas	Região de residência (Norte, Nordeste, Centro‑Oeste, Sudeste ou Sul) e faixa etária.
Informações sobre climatério/menopausa	Fase em que se encontra (climatério, menopausa ou indefinido), sintomas principais (fogachos, libido, dores articulares, ansiedade, insônia, dificuldade de peso), medicamentos anticoagulantes, histórico de reposição hormonal, suspeita de gravidez, fase de lactação ou gestação, problemas renais, peso e altura.
Dados de saúde e hábitos	Biotipo corporal (ectomorfo, mesomorfo, endomorfo), fototipo de pele, estado das unhas, objetivos (tratar sintomas, emagrecimento, ganho de massa, melhorar alimentação, hábitos de vida ou rejuvenescimento), descrição da alimentação diária, restrições alimentares, consumo de carnes, problemas de saúde (depressão, fibromialgia, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças intestinais, diabetes, problemas cardíacos, osteopenia/osteoporose, arritmia, endometriose, síndrome dos ovários policísticos, entre outros), sintomas gastrointestinais e escala de intensidade de diversos sintomas (fogachos, ansiedade, dores, sono ruim, dores de cabeça, memória, energia, pele seca, ressecamento vaginal, unhas fracas, queda de cabelo, cabelo seco, melasma, acne, libido).
Histórico médico e de medicação	Histórico de câncer e tipos, uso de medicamentos como tamoxifeno ou anastrozol, uso de vitaminas ou suplementos, alergias alimentares ou medicamentosas, cirurgias anteriores.
Informações fisiológicas e comportamentais	Ciclo menstrual, uso de método anticoncepcional, funcionamento do intestino e formato das fezes, coloração da urina, tabagismo, atividade física praticada, histórico de exposição ao leite de vaca e derivados, tempo de conhecimento da criadora do App e indicações por terceiros.
Dados de saúde sensíveis	Informações sobre saúde e condições médicas, condições sexuais, dados sobre biotipo corporal e fototipo de pele. A LGPD classifica dados sobre saúde e vida sexual como dados pessoais sensíveis. Estes dados são tratados com cuidado reforçado e medidas de segurança adicionais.

Além das perguntas acima, a usuária pode enviar exames de laboratório através do App para análise nutricional e fornecimento de plano alimentar e suplementação personalizada.

3 Finalidades do tratamento

Os dados coletados têm as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço: analisar sintomas e dados de saúde para elaborar planos alimentares, suplementação, sugestões de chás e recomendações de estilo de vida personalizadas.
• Comunicação com a usuária: enviar informações sobre resultados, orientações, suporte técnico e avisos importantes para o e‑mail fornecido.
• Melhoria do App: avaliar padrões gerais de uso (de forma agregada e anonimizada) para aperfeiçoar funcionalidades, conteúdos e usabilidade.
• Cumprimento de obrigações legais: manter registros de atendimento, comunicar incidentes de segurança às autoridades e usuárias quando necessário.

4 Base legal para o tratamento

De acordo com o artigo 7º da LGPD, só podemos tratar dados pessoais quando houver uma base legal válida【103091009223141†L318-L333】. As bases que utilizamos são:

• Consentimento: ao preencher as informações no App e aceitar esta política, você consente livremente com o tratamento de seus dados para as finalidades listadas. O consentimento é livre, informado e inequívoco e pode ser revogado a qualquer momento.
• Execução de contrato: o tratamento é necessário para a prestação do serviço contratado, ou seja, criação do plano alimentar e acompanhamento de sintomas.
• Proteção da saúde: quando o tratamento é indispensável para proteger a vida ou a incolumidade física da usuária (por exemplo, para recomendar ações que evitem riscos a sua saúde)【103091009223141†L318-L333】.
• Cumprimento de obrigações legais: manter registros e fornecer informações às autoridades quando exigido por lei【103091009223141†L318-L333】.

5 Compartilhamento de dados

Os dados não serão vendidos ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. Poderemos compartilhar dados nas seguintes hipóteses:

• Prestadores de serviços: utilizamos fornecedores para hospedagem, armazenamento em nuvem, ferramentas de análise e envio de e‑mails. Esses fornecedores processam dados apenas conforme nossas instruções e não podem utilizá‑los para finalidades próprias.
• Profissionais de saúde/nutrição: nutricionistas ou profissionais de saúde contratados pelo App podem acessar dados necessários para elaborar planos alimentares e recomendações.
• Autoridades legais: em caso de obrigação legal, ordem judicial ou solicitação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), os dados podem ser divulgados conforme necessário.
• Transferências internacionais: quando houver transferência para servidores localizados fora do Brasil, garantiremos que o país destino possua nível de proteção de dados equivalente ou que haja mecanismos contratuais adequados para proteger suas informações.

6 Armazenamento e retenção

Armazenamos os dados em servidores seguros. O período de retenção depende da finalidade:

• Dados utilizados para prestação do serviço serão conservados enquanto durar a relação contratual e por prazo razoável para fins de auditoria e exercício de direitos em processos judiciais ou administrativos.
• Dados sensíveis serão eliminados ou anonimizados assim que a finalidade for alcançada, conforme o princípio da necessidade e o requisito da LGPD de apagar dados após o término da finalidade.
• Exames de laboratório serão mantidos somente pelo tempo necessário para análise e elaboração de recomendações; após esse período serão deletados ou anonimizados.

7 Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, destruição ou divulgação indevida, em conformidade com o Artigo 46 da LGPD. Entre essas medidas estão: criptografia de dados em trânsito, controle de acesso baseado em funções, armazenamento em servidores com padrões de segurança, políticas de senhas fortes e treinamento da equipe. Realizamos avaliações periódicas de riscos e atualizamos as proteções conforme necessário.
Em caso de incidente de segurança que possa resultar em risco ou dano relevante às usuárias, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas afetadas, informando o ocorrido, os dados afetados, os riscos e as medidas adotadas para corrigir o incidente, conforme exige o Artigo 48 da LGPD.

8 Direitos das titulares

A LGPD confere às titulares de dados diversos direitos. Você pode exercer os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso – saber se tratamos seus dados e obter cópia dos dados pessoais que possuímos.
• Correção – solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação – requisitar a anonimização ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade – solicitar que seus dados sejam transferidos a outro fornecedor de serviço, respeitando segredos industriais e comerciais.
• Eliminação – solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento, salvo quando a lei permitir a conservação.
• Informação sobre compartilhamento – saber com quais entidades públicas e privadas seus dados foram compartilhados.
• Informação sobre a possibilidade de não consentir – ser informada sobre as consequências da recusa ao fornecimento de dados.
• Revogação do consentimento – revogar, a qualquer momento, o consentimento fornecido, com a mesma facilidade com que foi concedido.
• Oposição – opor‑se ao tratamento, nas hipóteses de dispensa do consentimento, quando violar a lei.

9 Como exercer seus direitos

Dispomos de uma página específica de Opções de Privacidade no App, onde você pode gerenciar preferências e enviar solicitações. As solicitações também podem ser feitas por e‑mail ou pelo endereço postal informado na seção “Contato”.

Para garantir sua segurança, poderemos solicitar comprovação de identidade antes de atender ao pedido. Atenderemos às solicitações em até 15 dias a contar do recebimento, conforme determina a LGPD. Em alguns casos, por força de lei ou obrigação contratual, podemos manter determinados dados mesmo após pedido de eliminação, mas informaremos a justificativa.

10 Alterações nesta política

A presente política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou na forma como tratamos os dados. Informaremos as usuárias sobre alterações significativas por meio do App ou por e‑mail. A data de atualização será indicada no início do documento e sugerimos que você revise a política regularmente.

11 Contato

Se você tiver dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:

• Encarregado de Dados (DPO): Lincon Venicios Gallo dos Santos
• E‑mail: lincongallo@icloud.com

Também é possível registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se você acreditar que tratamos seus dados de forma inadequada.